Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva
EMAEI
EQUIPA PERMANENTE
- Sub-Diretora – Cristina Antunes
- Docente que coadjuva a Diretora – Cristema Marques
- Docente de Educação Especial – Antónia Cardoso – Coordenadora
- Elementos do Conselho Pedagógico com funções de coordenação pedagógica de diferentes níveis de educação e ensino:
- Coordenadora do 1º ciclo – Cidália Fontes
- Coordenadora do 2º ciclo – Margarida Marques
- Coordenadora do 3º ciclo – Carla Paixão
- Psicóloga, representante do (SPO) – Margarid Bouça
EQUIPA VARIÁVEL
- Um Docente de Educação Especial
- Diretor de Turma, Professor e/ou Educadora Titular
- Outros Docentes do Aluno
- Encarregado de Educação do Aluno identificado
- Outros Técnicos que intervêm com o Aluno, caso existam
Competências da EMAEI
Artigo12º do DL n.º 54/2018 de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116 / 2019 de 13 de setembro
Ponto 9 – Compete à equipa multidisciplinar:
a) Sensibilizar a comunidade educativa para a educação inclusiva;
b) Propor as medidas de suporte à aprendizagem a mobilizar;
c) Acompanhar, monitorizar e avaliar a aplicação de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão;
d) Prestar aconselhamento aos docentes na implementação de práticas pedagógicas inclusivas;
e) Elaborar o relatório técnico-pedagógico previsto no artigo 21.º e, se aplicável, o programa educativo individual e o plano individual de transição previstos, respetivamente, nos artigos 24.º e 25.º;
f) Acompanhar o funcionamento do centro de apoio à aprendizagem.
Ponto 10 – O trabalho a desenvolver no âmbito da equipa multidisciplinar, designadamente a mobilização de medidas de suporte à aprendizagem bem como a elaboração do relatório técnico-pedagógico e do programa educativo individual, quando efetuado por docentes, integra a componente não letiva do seu horário de trabalho.
